Política de Privacidade

1. Responsável e contato

Este site apresenta a atuação de Camila Pessoni, OAB/SP 456.228, em Franca/SP. Para dúvidas relacionadas à privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail cpessoni.adv@gmail.com.

2. Dados e finalidade

O formulário de contato recebe nome, telefone, área de atuação e mensagem para retorno sobre a solicitação. Esses dados são armazenados no Lovable Cloud e ficam disponíveis apenas no painel privado do escritório, mediante acesso autorizado. O formulário não depende de envio por e-mail. Os dados são conservados enquanto necessários ao atendimento e às obrigações aplicáveis; solicitações de acesso, correção ou exclusão podem ser encaminhadas ao e-mail do escritório. A ferramenta opcional de orientação por IA recebe uma descrição não identificada e uma confirmação de ciência para gerar conteúdo educativo. A descrição é enviada ao Lovable AI Gateway e ao provedor do modelo para processamento; pode haver registros técnicos e de requisições conforme as políticas desses serviços. O site não grava descrições nem respostas em seu banco de dados ou armazenamento do navegador. Não inclua nomes, documentos, contatos ou informações sensíveis. Essa ferramenta não cria relação profissional nem substitui consulta. Ao entrar em contato por e-mail ou WhatsApp, você poderá fornecer dados como nome, contato e informações sobre sua demanda. Essas informações são utilizadas para responder ao contato, avaliar a solicitação e, quando aplicável, organizar o atendimento e a prestação de serviços jurídicos.

Evite encaminhar documentos ou informações sensíveis sem orientação prévia. As bases legais aplicáveis deverão ser avaliadas conforme a finalidade de cada tratamento, incluindo procedimentos preliminares à contratação, obrigações legais e exercício regular de direitos, quando cabíveis.

3. Serviços externos e dados técnicos

A ferramenta de IA usa controles de segurança com um identificador derivado da conexão, contadores temporários de uso e registros de indisponibilidade, sem guardar o relato. O envio exige sua confirmação prévia e pode ser interrompido. O tratamento pelos fornecedores e eventuais transferências internacionais devem ser verificados na revisão desta política. Os links de WhatsApp e e-mail encaminham você a serviços externos, sujeitos às políticas de privacidade dos respectivos fornecedores. O site utiliza fontes disponibilizadas pelo Google Fonts, que podem receber dados técnicos da conexão, como endereço IP.

Este site não inclui cookies próprios para publicidade ou ferramenta própria de análise de audiência. Serviços de hospedagem e infraestrutura podem processar dados técnicos necessários à segurança e ao funcionamento. Os registros, cookies e demais tratamentos desses fornecedores devem ser verificados antes da publicação e refletidos nesta política.

4. Compartilhamento, segurança e conservação

Informações recebidas devem ser tratadas com confidencialidade e medidas de segurança adequadas. O compartilhamento deve se limitar ao necessário para atender à solicitação, prestar serviços, cumprir obrigações legais ou exercer direitos. Os prazos de conservação devem considerar essas finalidades e as obrigações aplicáveis. Nenhum meio de transmissão ou armazenamento é completamente isento de riscos.

5. Seus direitos

Nos termos da LGPD e conforme as hipóteses aplicáveis, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento e outros direitos previstos em lei. Solicitações podem ser encaminhadas ao e-mail do escritório; poderá ser necessário confirmar sua identidade para proteger os dados.

6. Atualizações

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças nos serviços e nas práticas de tratamento. A versão final e a data da última revisão devem ser confirmadas antes da publicação.